Política de reembolso

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS ZLAVEA™ — Última atualização: Agosto de 2026

Bem-vinda à ZLAVEA™. Criámos esta política a pensar em si — para que saiba, de forma clara e sem letras miúdas, exatamente o que pode esperar caso precise de devolver um artigo ou solicitar um reembolso. A sua confiança é a base de tudo o que fazemos, e queremos que cada etapa desta relação, incluindo esta, seja simples, justa e transparente.

Se tiver qualquer dúvida ao longo da leitura, a nossa equipa está sempre disponível para ajudar.

1. Âmbito desta política

Esta política aplica-se a todas as encomendas de produtos ZLAVEA, incluindo a Luna™, realizadas através da nossa loja online por clientes residentes em Portugal e, quando aplicável, noutros países da União Europeia. As condições específicas podem variar consoante a legislação de proteção do consumidor do país de residência do cliente.

2. Definições

Para efeitos desta política:

• “Cliente” ou “consumidor”: pessoa singular que adquire produtos ZLAVEA para uso pessoal, fora do âmbito da sua atividade profissional.
• “Direito de livre resolução”: direito legal do consumidor de desistir de uma compra à distância sem necessidade de justificação.
• “Falta de conformidade”: situação em que o produto entregue não corresponde ao contratado, nomeadamente por defeito de fabrico.
• “Dias úteis”: dias de segunda a sexta-feira, excluindo feriados nacionais em Portugal.

3. Direito de livre resolução (14 dias)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e da legislação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data em que recebe fisicamente o produto (ou o último artigo, em encomendas com múltiplas entregas), para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em penalizações, para além dos custos de devolução previstos no ponto 9.

Este é um direito incondicional atribuído por lei ao consumidor, e a ZLAVEA™ facilita ativamente o seu exercício.

4. Como solicitar uma devolução

O processo foi desenhado para ser simples e sem fricção:

1. Contacte-nos através de zlavea.co@gmail.com ou Instagram @zlavea.co dentro do prazo de 14 dias.
2. Indique o seu nome completo, o número da encomenda, o produto que pretende devolver e, se possível, o motivo (esta informação é opcional, mas ajuda-nos a melhorar continuamente).
3. Aguarde a nossa resposta com as instruções específicas de devolução, incluindo o endereço para onde enviar o artigo.
4. Não envie o produto sem receber primeiro estas instruções — isto evita atrasos e garante que a devolução é corretamente identificada e processada assim que chega.

Respondemos normalmente dentro de 1 a 2 dias úteis.

5. Embalagem e preparação do artigo

Para agilizar o processo e proteger o artigo durante o transporte, recomendamos:

• Utilizar, sempre que possível, a embalagem original do produto
• Incluir todos os acessórios fornecidos (cabo de alimentação, faixa ajustável e demais componentes)
• Embalar o artigo de forma segura, evitando danos durante o transporte
• Guardar o comprovativo de envio até à confirmação do reembolso

6. Envio do artigo devolvido

Após receber as nossas instruções, deverá enviar o artigo para o endereço indicado dentro do prazo estabelecido no ponto 8. Recomendamos a utilização de um serviço de envio com rastreio, de forma a poder acompanhar o percurso do artigo até à nossa receção.

7. Estado do produto devolvido

O produto deve ser devolvido em boas condições. Tal como seria expectável numa loja física, o consumidor pode manusear e testar o artigo na medida razoavelmente necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Caso se verifique uma desvalorização resultante de uma utilização manifestamente superior à necessária para essa verificação, a ZLAVEA™ reserva-se o direito de aplicar uma dedução proporcional ao valor do reembolso, nos termos previstos na legislação de defesa do consumidor.

8. Prazo para devolução

Após comunicar a sua decisão de desistência, o cliente dispõe de até 14 dias para nos devolver fisicamente o artigo, salvo acordo diferente estabelecido durante o contacto inicial com a nossa equipa.

9. Custos da devolução

Quando a devolução resulta de simples mudança de decisão — e não de defeito, erro de envio ou incumprimento imputável à ZLAVEA™ — os custos diretos do envio de devolução são da responsabilidade do cliente. Esta condição é comunicada de forma clara e transparente antes da conclusão de qualquer compra.

10. Processamento e prazos do reembolso

Após recebermos e verificarmos o estado do produto devolvido, procedemos ao reembolso do valor pago. O reembolso é efetuado, em regra, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, dentro de um prazo que normalmente não excede 14 dias a contar da confirmação da receção da devolução, podendo em muitos casos ser mais célere.

Quando legalmente permitido, a ZLAVEA™ pode optar por aguardar a receção do produto devolvido, ou a apresentação de prova de envio, antes de processar o reembolso — o que for aplicável primeiro.

Receberá uma confirmação por e-mail assim que o reembolso for processado pela nossa parte; o prazo até o valor aparecer refletido na sua conta bancária ou cartão depende também do prestador de serviços de pagamento.

11. O que é e não é reembolsado

O reembolso inclui o valor pago pelo(s) produto(s) devolvido(s), incluindo os impostos legalmente aplicáveis. Os custos de envio inicial só são reembolsados quando a devolução resultar de um erro da ZLAVEA™ ou de um defeito de fabrico comprovado — não em casos de simples desistência, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário.

12. Produtos com defeito ou não conformes

Se recebeu a Luna com um defeito, avaria ou qualquer falta de conformidade em relação ao anunciado, contacte-nos imediatamente através dos nossos canais oficiais. Esta situação é distinta de uma devolução por simples mudança de opinião e é tratada com prioridade pela nossa equipa.

A Luna™ beneficia da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo. Caso se confirme uma falta de conformidade não resultante de má utilização, tem direito, consoante os casos e nos termos legalmente previstos, a:

• Reparação do produto
• Substituição por um produto equivalente
• Redução proporcional do preço
• Resolução do contrato, com reembolso integral

Nada nesta política pretende limitar, restringir ou eliminar estes direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

13. Antes de devolver por defeito: verificações simples

Em muitos casos, pequenas verificações permitem resolver o problema sem necessidade de devolução, poupando tempo ao cliente. Antes de nos contactar, pode verificar:

• Se o cabo de alimentação está corretamente ligado
• Se a fonte de alimentação utilizada é compatível com as especificações do produto
• Se a bateria (quando aplicável) foi corretamente carregada antes da primeira utilização

Se após estas verificações o problema persistir, contacte-nos — a nossa equipa poderá orientá-lo(a) nos passos seguintes.

14. Exclusões da garantia

Não são normalmente considerados defeitos de origem os danos resultantes de:

• Utilização contrária às instruções fornecidas
• Queda, esmagamento ou impacto físico
• Contacto indevido com líquidos
• Utilização de fonte de alimentação incompatível
• Manipulação, desmontagem ou reparação não autorizada dos componentes internos
• Desgaste normal decorrente do uso continuado e prolongado

Cada situação é analisada de forma individual e casuística, tendo sempre em conta os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

15. Trocas

Atualmente não processamos trocas diretas por outra variante, cor ou modelo. Caso pretenda um produto diferente, o procedimento é devolver o artigo original seguindo os passos descritos nesta política e, em paralelo, realizar uma nova encomenda em separado.

16. Cancelamento antes do envio

Se pretende cancelar a sua encomenda antes de esta ser expedida, contacte-nos o mais rapidamente possível. Se ainda não tiver sido processada para envio, cancelamos a encomenda e procedemos ao reembolso integral sem quaisquer custos adicionais.

17. Alterações à encomenda

Pedidos de alteração à morada de entrega, quantidade ou variante do produto só podem ser atendidos enquanto a encomenda não tiver sido processada para expedição. Após esse momento, aplica-se o procedimento normal de devolução.

18. Encomendas com desconto, oferta ou embrulho de presente

Produtos adquiridos com código de desconto ou durante campanhas promocionais mantêm o direito de livre resolução e a garantia legal de conformidade nos mesmos termos descritos nesta política, salvo indicação diferente comunicada de forma expressa e clara no momento da compra.

19. Devoluções internacionais

Para encomendas entregues fora de Portugal, aplicam-se as mesmas condições gerais desta política, podendo os prazos de processamento variar ligeiramente em função dos serviços de transporte disponíveis para o país de destino. Contacte-nos para confirmar as instruções específicas aplicáveis à sua localização.

20. Compromisso ambiental

Sempre que possível, incentivamos a reutilização da embalagem original nas devoluções, reduzindo o desperdício associado ao processo. Estamos também a trabalhar continuamente para tornar as nossas embalagens mais sustentáveis.

21. Proteção de dados no processo de devolução

Os dados pessoais partilhados durante o processo de devolução (nome, número de encomenda, morada, motivo da devolução) são tratados exclusivamente para efeitos de gestão do pedido, nos termos da nossa Política de Privacidade, e não são utilizados para outros fins sem o devido consentimento.

22. Acessibilidade e apoio ao cliente

A nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre este processo, adaptando a comunicação às necessidades do cliente sempre que possível. Não hesite em contactar-nos se precisar de assistência adicional em qualquer etapa.

23. Resolução alternativa de litígios

Caso surja algum conflito relacionado com uma devolução ou reembolso, incentivamos o cliente a contactar-nos primeiro através dos nossos canais oficiais, de forma a procurarmos uma solução rápida e satisfatória. Sem prejuízo de outros mecanismos legalmente disponíveis, poderá também recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, ou consultar a lista atualizada de entidades disponibilizada pelas autoridades portuguesas competentes.

24. Perguntas frequentes

Quanto tempo demora a receber o reembolso? Normalmente até 14 dias após confirmarmos a receção do artigo devolvido, embora muitas vezes seja mais rápido.

Posso devolver um produto já usado? Sim, desde que a utilização não tenha ido além do necessário para verificar as características do produto, conforme descrito no ponto 7.

E se perder a embalagem original? Ainda pode devolver o produto — recomendamos apenas uma embalagem alternativa que proteja adequadamente o artigo durante o transporte.

Como sei que a minha devolução foi recebida? Enviamos uma confirmação por e-mail assim que o artigo é rececionado e verificado pela nossa equipa.

25. Alterações a esta política

A ZLAVEA™ pode atualizar esta Política de Devoluções e Reembolsos sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, operacionais ou de logística. A versão em vigor no momento da compra é a aplicável a essa encomenda específica.

26. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos, a nossa equipa está disponível através de:

ZLAVEA & Co Porto, Portugal E-mail: zlavea.co@gmail.com Instagram: @zlavea.co