Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última actualização: Agosto de 2026

Bem-vinda à ZLAVEA™.

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e utilização do website da ZLAVEA™, bem como a consulta e aquisição dos produtos disponibilizados através da nossa loja online.

Ao navegar no website, consultar os nossos produtos ou efectuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, na medida aplicável.

Recomendamos que leia cuidadosamente este documento antes de concluir qualquer compra. Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, deverá abster-se de efectuar uma encomenda através do website.

A ZLAVEA™ poderá actualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente para acompanhar alterações na legislação, nos nossos produtos, nos métodos de pagamento, nos serviços de entrega ou no funcionamento da loja online.

1. SOBRE A ZLAVEA™

A ZLAVEA™ é uma marca de feminine wellness, criada com o propósito de desenvolver e disponibilizar produtos orientados para o conforto, bem-estar e experiência quotidiana da mulher.

Através da nossa loja online, disponibilizamos produtos desenvolvidos ou seleccionados de acordo com o posicionamento, identidade e padrões de qualidade definidos pela marca.

Entre os produtos comercializados encontra-se o ZLAVEA Luna™, um dispositivo wearable de conforto menstrual que combina funcionalidades de calor e massagem, concebidas para proporcionar uma experiência de maior conforto durante o período menstrual.

A ZLAVEA™ procura disponibilizar informações claras e actualizadas sobre cada produto, incluindo as suas principais características, funcionalidades, modo de utilização e recomendações de segurança.

Todos os produtos apresentados na loja online encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock no momento da realização da encomenda.

A apresentação de determinado produto no website não constitui garantia de que o mesmo permanecerá permanentemente disponível.

A ZLAVEA™ reserva-se o direito de introduzir novos produtos, actualizar modelos existentes, modificar determinadas características, suspender temporariamente a comercialização ou retirar produtos do catálogo, respeitando sempre os direitos associados às encomendas já celebradas.

2. INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

A ZLAVEA™ procura apresentar cada produto de forma tão clara, completa e fiel quanto possível.

As páginas dos produtos poderão incluir fotografias, vídeos, descrições, dimensões, funcionalidades, especificações, instruções, recomendações de utilização e outras informações destinadas a ajudar o cliente a tomar uma decisão de compra informada.

Apesar do cuidado colocado na produção e apresentação destes conteúdos, determinadas características visuais poderão apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto recebido.

As cores poderão variar ligeiramente devido às configurações do ecrã utilizado, luminosidade, resolução, edição fotográfica, iluminação do ambiente ou outras condições de visualização.

Da mesma forma, poderão existir pequenas diferenças de apresentação entre diferentes unidades ou versões de um produto, desde que essas diferenças não comprometam as suas características essenciais ou a respectiva conformidade.

Sempre que determinada característica seja particularmente importante para a decisão de compra, recomendamos que o cliente consulte atentamente a descrição, especificações e informações disponibilizadas na página do produto.

3. ZLAVEA LUNA™

O ZLAVEA Luna™ é um dispositivo wearable concebido para proporcionar uma experiência de conforto durante o período menstrual, recorrendo a funcionalidades de calor e massagem.

A sua utilização deverá ser realizada de acordo com as instruções, recomendações de segurança e demais informações fornecidas juntamente com o produto ou disponibilizadas pela ZLAVEA™.

O ZLAVEA Luna™ insere-se no posicionamento de feminine wellness da marca.

O ZLAVEA Luna™ não deverá ser utilizado como substituto de diagnóstico, tratamento, aconselhamento ou acompanhamento prestado por um profissional de saúde qualificado.

A experiência de utilização poderá variar de pessoa para pessoa, uma vez que factores individuais podem influenciar a percepção de calor, massagem e conforto.

Por esse motivo, a ZLAVEA™ não garante resultados idênticos para todas as utilizadoras.

O cliente deverá seleccionar os níveis e funcionalidades disponíveis de forma responsável e de acordo com o seu próprio conforto.

Caso a utilização provoque calor excessivo, irritação, desconforto significativo ou qualquer reacção inesperada, deverá interromper imediatamente a utilização do dispositivo.

Em situações de dor intensa, persistente, diferente do habitual ou acompanhada de outros sintomas preocupantes, recomendamos a procura de aconselhamento junto de um profissional de saúde qualificado.

4. UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL E SEGURANÇA

A segurança e a correcta utilização dos produtos ZLAVEA™ dependem igualmente do cumprimento das respectivas instruções.

Antes de utilizar qualquer dispositivo pela primeira vez, o cliente deverá ler integralmente as instruções, advertências e recomendações de segurança disponibilizadas com o produto.

O produto deverá ser utilizado exclusivamente para a finalidade para a qual foi concebido e dentro das condições normais de utilização indicadas pela ZLAVEA™.

O dispositivo não deverá ser desmontado, modificado ou reparado de forma não autorizada, nem utilizado quando apresentar sinais evidentes de dano susceptíveis de comprometer a sua segurança ou funcionamento.

Quando o produto possuir bateria, componentes eléctricos ou sistema de carregamento, deverão ser igualmente respeitadas as respectivas instruções relativas a carregamento, armazenamento, conservação e utilização.

A ZLAVEA™ não poderá garantir o funcionamento adequado de um produto quando este tenha sido utilizado de forma manifestamente contrária às instruções fornecidas, sujeito a modificações não autorizadas ou danificado em consequência de utilização inadequada.

Estas disposições não afectam os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor relativamente a defeitos ou faltas de conformidade imputáveis ao vendedor.

5. PREÇOS

Todos os preços dos produtos são apresentados na loja online antes da conclusão da compra.

Salvo indicação em contrário, os preços destinados ao mercado português são apresentados em euros (€).

Quando legalmente aplicável, os preços apresentados incluem os impostos legalmente exigíveis.

Os eventuais custos adicionais associados à entrega serão apresentados separadamente antes da confirmação final da encomenda, permitindo ao cliente conhecer o valor total da compra antes de proceder ao pagamento.

A ZLAVEA™ reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento.

Contudo, qualquer alteração posterior do preço não afectará uma encomenda já validamente concluída pelo cliente.

Apesar dos procedimentos adoptados para garantir a exactidão das informações apresentadas, poderão excepcionalmente ocorrer erros técnicos ou humanos relacionados com preços, promoções ou descrições.

Caso seja detectado um erro manifesto antes do processamento da encomenda, a ZLAVEA™ poderá contactar o cliente para esclarecer a situação e apresentar as opções disponíveis.

Caso não seja possível prosseguir com a encomenda, qualquer montante já pago relativamente ao produto em causa será reembolsado através do método aplicável.

6. PROMOÇÕES, DESCONTOS E CÓDIGOS PROMOCIONAIS

A ZLAVEA™ poderá disponibilizar periodicamente campanhas promocionais, descontos, ofertas especiais, bundles ou códigos promocionais.

Cada promoção poderá estar sujeita a condições específicas, incluindo:

• Período de validade;
• Produtos abrangidos;
• Quantidade mínima;
• Valor mínimo de compra;
• Número máximo de utilizações;
• Outras condições específicas da campanha.

Salvo indicação expressa em contrário, diferentes códigos promocionais ou campanhas poderão não ser acumuláveis entre si.

Os códigos promocionais deverão ser introduzidos correctamente no campo correspondente antes da conclusão da compra.

Após a conclusão da encomenda, poderá não ser possível aplicar retroactivamente um código promocional que não tenha sido utilizado durante o checkout.

A ZLAVEA™ reserva-se o direito de cancelar ou recusar a utilização de códigos promocionais obtidos ou utilizados de forma fraudulenta, abusiva ou contrária às condições da respectiva campanha.

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS

Para realizar uma encomenda, o cliente deverá seleccionar os produtos pretendidos e seguir as diferentes etapas apresentadas durante o processo de compra.

Durante o checkout, poderá ser necessário fornecer determinadas informações indispensáveis ao processamento da encomenda, nomeadamente:

• Nome e apelido;
• Morada completa de entrega;
• Código postal e localidade;
• Número de telefone;
• Endereço de correio electrónico;
• Informações necessárias ao pagamento;
• Outras informações necessárias ao processamento e entrega da encomenda.

O cliente é responsável por garantir que todas as informações introduzidas são verdadeiras, completas e actualizadas.

É particularmente importante confirmar cuidadosamente a morada de entrega, uma vez que informações incorrectas ou incompletas poderão provocar atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega.

Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma comunicação de confirmação através dos dados de contacto fornecidos.

A ZLAVEA™ poderá contactar o cliente caso seja necessário esclarecer informações relacionadas com a encomenda, pagamento ou entrega.

8. ACEITAÇÃO, RECUSA E CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

A recepção electrónica de uma encomenda não impede a realização das verificações necessárias relativamente ao pagamento, disponibilidade do produto e informações fornecidas pelo cliente.

Em circunstâncias excepcionais, uma encomenda poderá ser recusada ou cancelada, nomeadamente quando:

• O produto esteja efectivamente indisponível;
• Não seja possível confirmar ou processar o pagamento;
• Existam informações essenciais incorrectas ou incompletas;
• Seja identificado um erro manifesto no preço ou descrição;
• Existam indícios razoáveis de fraude;
• Existam indícios de utilização não autorizada de um meio de pagamento;
• A encomenda resulte de utilização abusiva do website;
• Existam outras circunstâncias que legalmente impeçam a execução da encomenda.

Caso uma encomenda já paga seja posteriormente cancelada pela ZLAVEA™, o montante correspondente será reembolsado através do método aplicável.

9. PAGAMENTOS

O cliente poderá utilizar os métodos de pagamento apresentados no website durante o processo de checkout.

A disponibilidade de cada método poderá variar consoante o país, valor da encomenda, prestador de pagamento ou outras condições técnicas.

Os pagamentos electrónicos poderão ser processados através de prestadores especializados de serviços de pagamento.

Sempre que os dados bancários ou do cartão sejam introduzidos directamente na plataforma do prestador de pagamento, a ZLAVEA™ não recebe nem armazena os dados completos do cartão bancário.

O cliente é responsável por garantir que possui autorização para utilizar o método de pagamento seleccionado.

Caso o pagamento seja recusado, cancelado ou não autorizado pela instituição financeira ou pelo prestador de serviços de pagamento, a encomenda poderá não ser processada ou confirmada.

10. ENTREGA DAS ENCOMENDAS

As encomendas realizadas através da loja online são entregues de acordo com as condições estabelecidas na nossa Política de Entrega.

Durante o checkout ou na página correspondente, o cliente poderá consultar os métodos de entrega disponíveis, respectivos custos e estimativas de prazo aplicáveis.

Os prazos apresentados constituem estimativas, excepto quando seja expressamente indicado um compromisso diferente.

A preparação da encomenda e o transporte constituem fases distintas do processo.

Após a expedição, o transporte poderá ser efectuado por operadores logísticos externos.

Circunstâncias excepcionais, períodos de elevada procura, feriados, greves, condições meteorológicas adversas, constrangimentos logísticos, procedimentos alfandegários ou outras situações fora do controlo razoável da ZLAVEA™ poderão afectar os prazos inicialmente estimados.

Quando dispusermos de informação relevante sobre um atraso significativo, procuraremos comunicá-la ao cliente através dos contactos associados à encomenda.

Nenhuma disposição desta secção pretende limitar os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor relativamente à entrega.

11. RECEPÇÃO DA ENCOMENDA

Recomendamos que o cliente verifique a encomenda assim que esta seja recebida.

Caso a embalagem apresente danos visíveis significativos, ou caso o produto recebido esteja danificado, incompleto ou seja diferente daquele que foi encomendado, o cliente deverá contactar o nosso apoio ao cliente com a maior brevidade possível.

Sempre que necessário para facilitar a análise da situação, poderão ser solicitadas:

• Fotografias da embalagem;
• Fotografias da etiqueta de transporte;
• Fotografias ou vídeos do produto;
• Número da encomenda;
• Descrição do problema identificado.

Estas informações destinam-se a facilitar e acelerar o processo de apoio ao cliente e não eliminam os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

12. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nas compras realizadas à distância, o consumidor poderá beneficiar do direito de livre resolução, nos termos e dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.

As condições concretas para o exercício desse direito encontram-se detalhadas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

O consumidor deverá consultar essa política para compreender o procedimento aplicável, incluindo a forma de comunicar a intenção de devolução e as condições relativas à restituição dos produtos.

Nos casos legalmente previstos, poderão existir excepções ao direito de livre resolução.

Isto poderá incluir, quando legalmente aplicável, determinados bens selados que, depois de abertos, não sejam susceptíveis de devolução por motivos relacionados com a protecção da saúde ou higiene.

A aplicação de qualquer excepção será realizada de acordo com a legislação aplicável e com as características concretas do produto.

13. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições aplicáveis às devoluções encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos da ZLAVEA™.

Quando uma devolução seja aceite, o produto deverá ser enviado de acordo com as instruções fornecidas ao cliente.

Após a recepção do artigo devolvido, poderão ser efectuadas as verificações necessárias para confirmar o seu estado e determinar o procedimento aplicável.

Os reembolsos serão efectuados de acordo com as condições e prazos legalmente aplicáveis e, sempre que possível, através do mesmo método utilizado para efectuar o pagamento original.

Nenhuma condição comercial estabelecida pela ZLAVEA™ pretende reduzir, excluir ou eliminar direitos obrigatórios atribuídos ao consumidor pela legislação aplicável.

14. GARANTIA LEGAL E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS

A ZLAVEA™ pretende garantir que todos os produtos entregues correspondam às características apresentadas e se encontrem em conformidade com o contrato celebrado com o consumidor.

Os produtos comercializados encontram-se abrangidos pelos direitos e garantias de conformidade previstos na legislação aplicável.

Caso o cliente considere que recebeu um produto com defeito ou falta de conformidade, deverá contactar a ZLAVEA™ e fornecer as informações necessárias para permitir a análise da situação.

Poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações razoavelmente necessárias para compreender o problema apresentado.

A garantia legal não deverá ser confundida com danos provocados posteriormente por utilização manifestamente incorrecta, acidente, negligência, modificação não autorizada ou utilização contrária às instruções fornecidas.

Cada situação será analisada de acordo com as circunstâncias concretas e com os direitos previstos na legislação aplicável.

15. INFORMAÇÕES DE WELLNESS E SAÚDE

Os conteúdos disponibilizados pela ZLAVEA™ relativamente ao ciclo menstrual, conforto, bem-estar, calor, massagem ou outros temas relacionados destinam-se principalmente a fins informativos, educativos e de comunicação da marca.

Esses conteúdos não constituem diagnóstico médico, consulta, tratamento ou aconselhamento médico individualizado.

A experiência menstrual é individual e poderá variar significativamente entre diferentes pessoas.

As informações gerais disponibilizadas no website, redes sociais, publicidade ou outros conteúdos da ZLAVEA™ não deverão ser utilizadas como substituto da avaliação de um profissional de saúde quando essa avaliação seja necessária.

A ZLAVEA™ procura comunicar as características e benefícios dos seus produtos de forma responsável, sem substituir a relação entre cada pessoa e os profissionais responsáveis pelos seus cuidados de saúde.

16. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O website deverá ser utilizado exclusivamente para finalidades legais e legítimas, de forma que não prejudique o seu funcionamento, segurança ou os direitos da ZLAVEA™, dos seus clientes ou de terceiros.

Não é permitido:

• Utilizar o website para actividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar aceder sem autorização a sistemas ou áreas protegidas;
• Introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos prejudiciais;
• Interferir intencionalmente com o funcionamento da loja;
• Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
• Criar encomendas utilizando identidades ou informações falsas;
• Utilizar meios de pagamento sem a devida autorização;
• Copiar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.

A ZLAVEA™ poderá adoptar medidas razoáveis para proteger o website, os clientes e a marca perante actividades fraudulentas, ilegais ou abusivas.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados através dos canais oficiais da ZLAVEA™, incluindo a marca ZLAVEA™, a designação ZLAVEA Luna™, logótipos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, textos, designs, conteúdos publicitários, materiais de comunicação e descrições de produtos encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis ou são utilizados mediante autorização.

A disponibilização desses conteúdos através do website não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os mesmos.

Não é permitida a reprodução, adaptação, distribuição, publicação, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada dos conteúdos da ZLAVEA™.

Qualquer utilização comercial ou reprodução de conteúdos deverá ser previamente autorizada pela ZLAVEA™, quando essa autorização seja legalmente necessária.

18. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DO WEBSITE

A ZLAVEA™ procura manter a sua loja online disponível, segura e funcional de forma contínua.

Contudo, não é tecnicamente possível garantir que o website esteja permanentemente disponível ou completamente livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, actualizações, problemas de alojamento, serviços de terceiros, segurança ou outras circunstâncias tecnológicas externas.

Sempre que razoavelmente possível, a ZLAVEA™ procurará reduzir o impacto dessas interrupções sobre os clientes.

19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ZLAVEA™ actuará de acordo com as obrigações que lhe sejam legalmente aplicáveis enquanto comerciante.

Contudo, a marca não poderá ser responsabilizada por consequências directamente resultantes de utilização manifestamente incorrecta de um produto, incumprimento das respectivas instruções ou modificações não autorizadas realizadas pelo utilizador.

Determinados serviços necessários ao funcionamento da loja poderão ser prestados por terceiros, incluindo operadores de transporte, plataformas tecnológicas e prestadores de serviços de pagamento.

A intervenção desses terceiros não elimina as responsabilidades que a legislação imponha à ZLAVEA™ perante o consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como tentativa de excluir ou limitar uma responsabilidade que, por força da legislação aplicável, não possa ser legalmente excluída ou limitada.

20. PROTECÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

Para processar encomendas e prestar os nossos serviços, poderá ser necessário recolher determinados dados pessoais dos clientes.

O tratamento desses dados é efectuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais, incluindo, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).

Os dados poderão ser utilizados para finalidades necessárias à gestão da relação com o cliente, incluindo:

• Processamento de encomendas;
• Processamento de pagamentos;
• Gestão das entregas;
• Apoio ao cliente;
• Prevenção de fraude;
• Cumprimento de obrigações legais.

A utilização de dados para comunicações comerciais será realizada de acordo com as bases legais e opções de consentimento aplicáveis.

Para informações detalhadas sobre recolha, utilização, conservação e direitos relativos aos dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade da ZLAVEA™.

21. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A ZLAVEA™ poderá actualizar os presentes Termos e Condições sempre que seja necessário para reflectir alterações legislativas, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A versão actualizada será disponibilizada no website e identificada através da respectiva data de actualização.

As alterações não afectarão retroactivamente os direitos associados a encomendas já celebradas, salvo quando tal resulte de uma obrigação legal.

Recomendamos a consulta periódica desta página, especialmente antes da realização de uma nova encomenda.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação portuguesa aplicável, bem como com as normas de protecção do consumidor da União Europeia que sejam aplicáveis à relação contratual.

Nenhuma disposição destes Termos pretende afastar, restringir ou eliminar direitos imperativos atribuídos ao consumidor pela legislação aplicável.

Quando aplicável, o consumidor poderá ainda recorrer aos mecanismos legalmente disponíveis de resolução alternativa de litígios de consumo.

23. CONTACTO E APOIO AO CLIENTE

Queremos que a experiência com a ZLAVEA™ seja clara desde o momento em que conhece os nossos produtos até ao período posterior à compra.

Caso tenha alguma dúvida relacionada com um produto, utilização, encomenda, pagamento, entrega, devolução, garantia ou com os presentes Termos e Condições, poderá entrar em contacto connosco através dos canais oficiais da marca.

Instagram: @zlavea.co

Outros canais oficiais de apoio ao cliente poderão ser disponibilizados através do website da ZLAVEA™.

Ao contactar-nos relativamente a uma encomenda, recomendamos que indique o número da encomenda e o endereço de correio electrónico utilizado na compra, permitindo-nos identificar e tratar o pedido com maior rapidez.